Testemunhas de ex-servidor acusado de abusar de gestantes são ouvidas

O processo criminal que responsabiliza um ex-servidor do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), acusado de abusar de gestantes, teve mais uma etapa na tarde desta terça-feira. Foram ouvidas testemunhas de defesa do réu, André Storti Appel, que trabalhava como auxiliar de laboratório de análises clínicas do hospital. Appel teria se passado por médico e realizado "exames ginecológicos" em gestantes de risco entre os dias 17 e 19 de junho de 2015.

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A audiência ocorreu na 2ª Vara Federal da Justiça Federal de Santa Maria e foi conduzida pelo juiz Jorge Luiz Ledur Britto. Foram ouvidas oito testemunhas de defesa e uma testemunha de acusação e defesa. A primeira audiência de instrução ocorreu em 30 de maio deste ano, quando foram escutadas as vítimas e as testemunhas de acusação.

O acusado responde por violação sexual mediante fraude. A pena para o crime é de dois a seis anos. Se condenado, a pena atribuída a Appel poderá ser cumulada seis vezes, já que seis vítimas denunciaram o abuso.

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A próxima fase do processo é uma audiência de oitiva de outras três testemunhas de defesa arroladas em outros municípios. O juiz determinou que os depoimentos serão ouvidos por videoconferência, em março de 2018. Depois disso, estão previstos o interrogatório do réu e a abertura de prazo para alegações finais das partes. Só, então, será proferida a sentença.

O advogado Christiano Pretto, assistente de acusação do Ministério Público Federal no processo criminal, disse que, pelos depoimentos colhidos e depoimentos constantes no processo, tudo leva à condenação do ex-servidor:

- Tudo indica que ele realizou um procedimento para o qual não tinha competência, confirmado até por pessoas que ocupam o mesmo cargo dele no hospital. Ele acabou se aproveitando de gestantes de risco quando elas mais precisavam ser acolhidas, num momento de fragilidade das mesmas.

O advogado do réu, Leonardo Sagrilo Santiago, afirmou que, como o processo corre em sigilo de Justiça, só vai se manifestar internamente durante o processo.

INDENIZAÇÃO

Em paralelo à ação criminal, as seis vítimas entraram com ações de dano moral contra a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No dia 27 de novembro, foi publicada a primeira sentença, referente ao processo movido por uma das vítimas, que determinou o pagamento de R$ 50 mil à vítima pela UFSM.

- Era o resultado que esperávamos pelos abusos que ela sofreu do rapaz que está sendo investigado. O valor estabelecido foi justo, tanto que não vamos apelar pela majoração. É o mínimo para a reparação dos danos causados e para amenizar a dor das famílias - afirmou Wedner Lima, advogado da autora da ação.

De acordo com a assessoria de comunicação do gabinete do reitor, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela UFSM, ainda em 2015, para avaliar a conduta de Appel. Depois de apurados os fatos, o procedimento implicou na demissão do servidor. A Advocacia-Geral da União informou que analisa o recurso cabível em face da decisão mencionada.